A data marcada para as eleições do próximo ano é o dia 02 de outubro, quando acontecerá o primeiro turno do pleito. Todavia, os eventuais candidatos que entrarão na disputa já se movimentam com muita intensidade nos bastidores, buscando estabelecer alianças ou atrair novos aliados. Neste caso, há uma clara diferença entre aqueles que já possuem mandato e os que buscam entrar para o mandato em janeiro de 2023. Logicamente que há um conjunto de fatores que envolvem todas as articulações e não podemos afirmar que estará tudo definido em favor do primeiro ou segundo grupo aludido, uma vez que é necessário avaliar o desempenho individual e os grupos de cada pretendente, sem esquecer que a escolha do partido, na hora de assinar a ficha de filiação, é fundamental. Quanto aos políticos que já estão no mandato, é comum, neste período, eles começarem a divulgar que arrumaram emendas, até mesmo para enfeitar as árvores de natal das pracinhas da cidade, mas a população precisa estar muito atenta para esse tipo de estelionato eleitoral…
Os deputados que tentarão continuar na Assembleia Legislativa de Rondônia e no Centrão do Planalto Central já dão sinais claros de que não querem perder a cadeira. Esta vontade exacerbada de continuar “defendendo o povo”, apenas por amor, já está materializada em diversas manchetes de jornais impressos e eletrônicos, onde aparecem as formas verbais mais apaixonadas do mundo. “Deputado assegura os recursos para a ponte”, diz um jornal; “deputado garante verbas para a escola tal”, diz o outro; “deputado consegue recursos para o combate à pandemia”, informa o próximo… Obviamente que esses são apenas uns poucos exemplos, mas uma simples visita aos jornais mais altruístas das terras de Rondon mostra exaustivamente o cenário. Há dois fatores bem curiosos nessa corrida alucinante para a manutenção de sinecuras: o primeiro é que muitos desses deputados ninguém sabia que existiam, porque estavam escondidos há muito tempo, defendendo os interesses do executivo estadual ou federal e ignorando completamente as demandas da sociedade. Outro aspecto bem curioso é que a imensa maioria dos recursos prometidos nas manchetes são apenas panfletos eleitorais e jamais serão cumpridos.
Nessa grave crise de Covid-19, prometer ambulâncias e outros equipamentos também faz parte da campanha eleitoral antecipada, que torna muito desigual a situação dos eventuais candidatos que ainda não possuem mandatos. O eleitor desatento não sabe, mas prometer emenda não é sinônimo de arrumar recursos, mesmo porque ninguém garante que estará eleito. O governador eleito pode ser bem diferente do grupo dos deputados que prometem emendas. Atualmente todos os deputados estaduais são do grupo de Marcos Rocha… Claro que os deputados irão avaliar o cenário muito bem, antes de assumir apoio a qualquer candidatura ao governo e, mesmo que abandonem o coronel, jamais dirão isso ao governador. E por que não dirão??? A resposta é muito simples: se pularem do barco, ficarão sem as emendas. Se hoje, quando são praticamente assessores do governo, não existe nenhuma garantia de ter emendas, imagine se abandonarem a mina…
O eleitor também não pode se empolgar, porque essas emendas prometidas são meramente conversas eleitoreiras. Apenas para citar um exemplo, basta observar que a emenda prometida para fazer a reforma da Rodoviária de Cacoal é de 2019. Este ano já aconteceu um barulho nos jornais informando que a obra de reforma teria início, mas ficou na conversa… A dica que dou aos eleitores é que peçam aos deputados que prometem emendas um documento chamado Nota de Empenho. Se o camarada não mostrar esse documento, é melhor esperar Papai Noel descer pela chaminé e entregar as emendas enfeitadas com as cores de Natal… O documento chamado Nota de Empenho significa a garantia jurídica de que o executivo reservou os recursos para a finalidade indicada. E se não tiver a Nota de Empenho?? Neste caso, o governador pode destinar os valores para atender pedidos de outros deputados e abandonar os que pediram as emendas e deixaram de obedecer ao chefe do Executivo.
Aliás, como falei sobre este assunto recentemente, os órgãos fiscalizadores das campanhas antecipadas deveriam avaliar direitinho essa história de promessa de emendas em troca de aliados eleitorais. Isto configura não somente a campanha antecipada, mas também aliciamento de eleitores, sem falar que torna completamente desigual o processo. Se os tribunais eleitorais cassaram o mandato de um deputado que fez propaganda de emendas destinadas por ele, esses mesmos órgãos precisam ficar atentos em relação às promessas de emendas que não existem na prática, porque isso constituiu um estelionato eleitoral. Casos as instituições que têm o dever de fiscalizar façam vista grossa, o eleitor rondoniense será enganado todas as vezes e levará 100 anos para descobrir que prometer emendas em véspera de campanha não significa que tais emendas existam… Tenho dito!!!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Articulista
