Estados usam o CONFAZ com escudo contra críticas para o aumento dos impostos
O Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) aprovou uma nova rodada de aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com vigilância a partir de 1º de fevereiro de 2025. A medida impactará diretamente o bolso dos consumidores, elevando os preços da gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
A gasolina e o etanol sofrerão o maior impacto, com um aumento de aproximadamente 10 centavos por litro, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,47 – um acréscimo de 7,14%. Já o diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, representando um acréscimo de 5,31%.
Em contrapartida, o gás de cozinha terá uma pequena redução na alíquota do ICMS, passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg, um acréscimo de 1,69%. Apesar da redução, o impacto para o consumidor final pode ser menor, considerando a complexidade da cadeia de distribuição e os demais impostos incidentes sobre o produto.
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), proporciona um espaço de diálogo e negociação entre os estados, permitindo que eles alinhem suas políticas fiscais. Quando um estado decide aumentar impostos, muitas vezes ele busca a aprovação ou a anuência do CONFAZ para legitimar essa ação. Isso cria uma aparência de consenso e cooperação entre os estados, o que pode suavizar a resistência da população e dos setores econômicos afetados.
utilização do CONFAZ como escudo é uma estratégia para desviar a responsabilidade das decisões fiscais.
Ao afirmar que uma medida foi discutida e aprovada em um fórum colegiado, os governantes podem minimizar a percepção de que estão agindo de forma unilateral ou arbitrária. Isso é especialmente relevante num contexto em que a insatisfação popular com a carga tributária é alta. Ao apoiarem um órgão que representa a coletividade dos estados, os governantes tentam explicar que a decisão é parte de uma estratégia mais ampla e necessária para a saúde fiscal do estado.
A decisão do Confaz gerará, sem dúvida, debates acalorados. Embora o governo possa argumentar que a medida é necessária para aumentar a arrecadação, os críticos apontarão para o impacto negativo sobre a inflação e o poder de compra da população, especialmente em um cenário econômico ainda delicado.
O aumento nos preços dos combustíveis afetará o custo do transporte de mercadorias, impactando os preços de diversos produtos e serviços, e afetará de forma mais contundente as famílias de baixa renda. A justificativa para os aumentos e a ausência de medidas compensatórias para amenizar o impacto sobre a população serão pontos cruciais para o debate público nos próximos meses.
