Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: OS PODERES, A PUERILIDADE E A LITURGIA…
As constantes disputas e conflitos políticos ocorridos no município de Cacoal, em virtude da falta de habilidade e total ausência de diálogo entre o prefeito e os vereadores, certamente deixarão marcas indeléveis na história política de Nossa Urbe Obediana, como também alguns prejuízos causados ao contribuinte, de modo geral, e especificamente a diversos setores sociais e do serviço público. E todo esse cenário beligerante conta com o amparo incondicional e carregado de tiflose, por parte de boa parcela de eleitores, que funcionam como plateia dos tempos da Farra do Boi, na região Sul do Brasil. Grande parte desses conflitos não ocorreria na cidade, caso as formalidades e liturgias próprias dos poderes municipais fossem adotadas pelo prefeito e pelos vereadores e assimilada, com clareza, pelas pessoas que acompanham os fatos políticos, especialmente colegas de imprensa. Os poderes nacionais, estaduais ou municipais possuem ritos, liturgias, formalidades. E quando esses ritos não são cumpridos, a baderna toma de conta. Em Cacoal, há diversas autoridades agindo como crianças birrentas, como adolescentes inconsequentes. A ausência de adultos nos dois poderes é muito evidente…
Antes de tecer maiores comentários específicos sobre os poderes municipais, vale a pena abrir um espaço para citar um livro e aludir à filosofia, ciência completamente ignorada pelos políticos cacoalenses, mas absolutamente necessária para transformar políticos adolescentes em adultos responsáveis. O filósofo e estrategista Sun Tzu, um chinês que viveu 500 anos antes de Jesus Cristo, dizia que: “Quando alguém cerca o inimigo, precisa deixar uma saída para ele; caso contrário, ele lutará até a morte”. Estes brilhantes ensinamentos estão escritos no livro “A Arte da Guerra”, obviamente uma obra completamente desconhecida por muitos políticos obedianos, especialmente os que adotam a truculência e o autoritarismo, na relação entre os poderes. Embora essa afirmação do mestre chinês tenha mais de 2.500 anos, ainda se percebe, no século XXI, a falta de capacidade de muitos políticos locais, na hora de aplicar as liturgias dos mandatos para os quais foram eleitos. No caso de Cacoal, a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal são duas instituições distintas, são independentes, e não pode haver subordinação entre elas. Não pode! Os maiores conflitos existentes ocorrem exatamente pela não observância dessa realidade institucional.
O Poder Executivo, representado pelo prefeito, tem o dever de executar as questões orçamentárias do município. O prefeito, portanto, tem o dever de executar obras e serviços que beneficiem a coletividade. A função do Poder Legislativo é outra: cabe aos vereadores o dever de fiscalizar cada centavo gasto pelo prefeito, além de outras atribuições constitucionais. Isto configura um dever legal. Quem não entende isso não pode exercer mandato, e muito menos discutir política. O eleitor que faz beicinho, quando os vereadores fiscalizam o prefeito, não sabe o que significam os poderes municipais; os vereadores que empregam parentes em cargos políticos controlados pelo prefeito não respeitam seus mandatos; o prefeito que aceita cooptar parentes e amigos de vereadores corrompe os poderes. Isto é fato! Nenhum prefeito do Brasil pode sonhar com uma câmara municipal subordinada ao executivo, porque isso constitui uma relação promíscua. Em grande proporção, é isso que acontece em Cacoal, e muitas pessoas se recusam a aceitar, fecham os olhos ou fingem demência…
Especificamente no caso da legislação orçamentária, LDO e LOA, discutidas nos últimos dias, faltou maturidade do prefeito. A estratégia usada por ele foi tentar atropelar os vereadores, jogando a culpa neles, por tudo que poderia acontecer, sem a aprovação das leis citadas. O problema, o grande problema, é que, em momento algum, a Câmara Municipal declarou que não votaria as leis do orçamento. Quem disse isso nas redes sociais foi o prefeito. A LDO foi judicializada pelos próprios vereadores controlados pelo prefeito e foi colocada na pauta, imediatamente após a decisão judicial. Qualquer eventual recurso que tivesse como finalidade discordar da decisão perdeu o objeto, no momento em que a LDO foi votada. É uma conduta infantil discutir o recurso apresentado pelo presidente do legislativo, embora ele tenha legitimidade para propor o recurso. Com relação à LOA, somente esta semana a Prefeitura Municipal apresentou o projeto ao legislativo e a LOA foi votada dois dias depois. Então, as declarações do prefeito, de que os servidores poderiam ficar sem pagamento, configura apenas mais uma tentativa de jogar a população contra os vereadores. A Câmara Municipal tem regras, tem leis, tem regimento, e essas normas precisam ser observadas, embora mais de 90% dos conflitos envolvendo Câmara Municipal e Prefeitura de Cacoal aconteçam porque essas normas estão completamente ultrapassadas…
Assim, nessa bagunça toda de votar ou não votar as leis orçamentárias, a decisão mais sensata e inteligente partiu de um dos dirigentes do SINSEMUC, Michael Correia. Esse agiu de modo muito sensato! Agiu como adulto! Ele foi até a Câmara Municipal, dialogou com os vereadores, colheu as informações corretas e comunicou aos servidores que não havia nenhum risco de ficarem sem os salários. Isso mostra serenidade, capacidade de dialogar, inteligência… A conduta do dirigente sindical mostra a capacidade de dialogar que deve haver entre as instituições, mostra que ele conhece a liturgia dos poderes e respeita os ritos. Essa metodologia de usar as redes sociais para tentar tumultuar a tramitação de matérias e jogar a população contra os vereadores é uma estratégia equivocada e que a população precisa contestar. O fato de um político ter muitos votos e popularidade não está indexado à necessária maturidade para ocupar cargos eletivos. O contribuinte não pode ser feito de vaca de presépio, por tanto tempo, para exaltar o ego de políticos pueris. Caso as autoridades municipais e a população não acordem, essa puerilidade ainda causará muitas baixarias nas redes sociais… Tenho dito!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
