Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: A POLUIÇÃO, A ELEIÇÃO E A LEGISLAÇÃO…
A população de Cacoal certamente tem observado, com muita paciência, o andamento das campanhas eleitorais e as muitas propostas defendidas pelos candidatos. Muitas dessas propostas estão relacionadas com a “preocupação” de alguns dos postulantes, em relação às condições climáticas e ambientais, provavelmente em razão das circunstâncias do difícil momento em que vivemos. As chuvas não caem, a temperatura aumenta, com muito rigor, a seca castiga os pastos e lavouras, e muitos animais sofrem nos pastos torrados, sem encontrar o alimento. Cenário complicadíssimo!!! Claro que muitas pessoas não aceitam a ideia de que a ação humana é que traz muitos dos problemas que vivemos atualmente, porque é mais fácil negar a ciência e fingir que o problema está na natureza. Entretanto, um simples passeio por qualquer lugar do município pode indicar que a suposta preocupação com o meio ambiente, com a poluição e com os bons hábitos ambientais não passam de mera retórica, porque a campanha eleitoral tem causado um índice altíssimo de poluição…
Nesse sentido, é muito importante lembrar que a legislação eleitoral em vigor trata, de modo cristalino, do tema poluição, embora os candidatos e seus assessores façam absoluta questão de ignorar as regras da eleição, em diversos aspectos. Pelas ruas, há um grande número de materiais impressos jogados em todos os lugares; nos canteiros das ruas e avenidas; placas, cartazes e outros objetos são colocados em locais que a legislação não permite; algumas placas sequer são recolhidas ao fim do dia, deixando uma péssima impressão; a visibilidade, em diversos cruzamentos de ruas, tornou-se mais difícil, em virtude da colocação de placas em locais indevidos; nas linhas rurais do município, a situação é muito semelhante e a poluição visual, juntamente com o descumprimento das normas eleitorais, é flagrante; alguns veículos que produzem som com propaganda eleitoral circulam livremente em todos os lugares, inclusive locais proibidos, sem que nenhum candidato esteja presente e apenas com a finalidade de promover a poluição sonora. E muitos candidatos que falam sobre o meio ambiente são os autores dessas ações…
E por que isso acontece? Pela falta de legislação? Claro que não! As normas de propaganda eleitoral são claríssimas! O problema é que há uma quantidade muito grande de candidatos e candidatas que se dizem preparados para defender os interesses da sociedade, mas que ignoram as regras da campanha e poluem a cidade, no aspecto visual, sonoro e ambiental. Os candidatos e partidos políticos também possuem o dever de zelar pela limpeza da cidade. Os cabos eleitorais e formiguinhas igualmente possuem esse dever. A Justiça Eleitoral tem a atribuição de realizar o processo eleitoral e a diplomação dos eleitos, mas o dever de zelar pelo meio ambiente é muito mais dos candidatos. Logicamente que a Justiça Eleitoral também tem a atribuição de advertir, aplicar multas e fiscalizar os atos de campanha eleitoral, mas é humanamente impossível fiscalizar tanta sujeira ambiental, porque os órgãos da Justiça Eleitoral não possuem a quantidade de pessoas para cuidar de todas as ruas, avenidas, praças, linhas rurais e outros logradouros. A consciência dos candidatos que disputam a eleição é o principal mecanismo para manter o setor urbano e rural do município livres da poluição visual, sonora e outros tipos… E onde está a consciência dos candidatos que poluem a cidade? Está escondida embaixo do tapete que prioriza a poluição, em detrimento da saúde visual e auditiva da sociedade…
Além da legislação eleitoral, qualquer município possui normas ambientais que poderiam ser utilizadas para proteger a cidade da poluição e auxiliar as instituições que realizam e fiscalizam as eleições. E onde estão as normas municipais que tratam do meio ambiente e da poluição? Escondidas embaixo do tapete que causa tiflose em períodos eleitorais. Todavia, mesmo com número muito reduzido de pessoas, a Justiça Eleitoral bem que poderia dar uma olhadinha nas placas e cartazes que estão em todos os lugares proibidos, poluindo a cidade, poluindo o setor rural e dificultando a visibilidade no trânsito, já caótico, de Nossa Urbe Obediana. A pedagogia das multas eleitorais certamente diminuiria, e muito, a poluição. E, para fazer justiça, algumas notificações têm sido feitas, sim, mas em volume que ainda não permitiu aos candidatos e partidos entender que poluir a cidade configura uma infração às regras eleitorais. A tendência natural, nesses últimos dias da campanha eleitoral, é que a poluição visual e sonora seja intensificada, caso nenhuma medida mais pedagógica seja adotada, com o rigor necessário. A propaganda indevida, em lugares indevidos, com a intensidade ainda mais indevida, torna o pleito mais desigual, além de poluir…
É óbvio que a intenção não é de dizer que a propaganda deve se limitar aos meios eletrônicos, embora eles tenham ganhado espaço indiscutível nas campanhas. Mas também é muito evidente que os meios eletrônicos de propaganda reduzem os custos de uma campanha; não criam obstáculos para o trânsito e atingem um número significativo de pessoas, ainda que o material gráfico mantenha sua importância na propaganda eleitoral. O problema reside na falta de cumprimento das regras. O leitor pode ponderar que a propaganda eletrônica também polui e incomoda, mas existem os botões e teclas que resolvem isso em segundos. Assim, é lamentável que muitos postulantes a representar a sociedade estejam muito mais preocupados em poluir. E a poluição pode ser maior, a partir de janeiro, com a eleição de pessoas que já treinam a poluição, desde a campanha eleitoral… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
