*Por Francisco Gomes Xavier
CACOAL: A JUSTIÇA ELEITORAL, AS URNAS E O PROCESSO DEMOCRÁTICO…
As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e as expectativas são grandes. Todavia, não há necessidade de dar destaque aos candidatos agora, mesmo porque, neste momento, eles ainda não existem, com exceção dos políticos que já exercem mandato e que, eventualmente, tentarão permanecer nos cargos. O principal objetivo desta coluna é destacar que a Justiça Eleitoral tem trabalhado intensamente, para garantir que todo o processo seja transparente, seguro e democrático, como sempre foi, desde a instituição das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como os Cartórios Eleitorais, buscam dar total transparência aos atos, objetivando que tudo corra bem e que a democracia seja a vencedora principal. No caso de Cacoal, a juíza Anita Magdelaine Perez Belém, Juíza Eleitoral da Comarca de Cacoal, e Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo, Chefe do Cartório Eleitoral, estão à frente da equipe de trabalhos…
Considerando que existe a necessidade de adotar todas as medidas cabíveis, para consolidar a transparência dos atos, a Justiça Eleitoral do país cumpre uma agenda que precisa ser conhecida e acompanhada pela população, pelos partidos e autoridades. Trata-se das medidas preparatórias para a realização do pleito. Para tanto, no mês de agosto, a Justiça Eleitoral convocou os partidos políticos, as autoridades e pessoas interessadas para um momento muito importante: o teste público de segurança das urnas. A medida tem como objetivo mostrar, de maneira clara, como funcionam e quais as características das urnas utilizadas nas eleições. Nesta ocasião, todos os brasileiros têm o direito de apresentar suas habilidades técnicas, visando atacar a segurança das urnas. A medida visa aprimorar o sistema. Este ano, também, a Justiça Eleitoral apresentou ao Brasil os novos modelos de urnas que serão utilizados. Os cadastros foram feitos e todas as pessoas cadastradas para testar a segurança das urnas serão reunidas em Brasília, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, quando haverá a apresentação das técnicas de cada pessoa inscrita para testar a segurança das urnas. Tudo isso é acompanhado pelos partidos e todas as demais instituições que fiscalizam as eleições no país, entre elas a Polícia Federal, Ministério Público, OAB e outras…
Ainda com relação à segurança e transparência das urnas e do Sistema Eleitoral do Brasil, esta semana, a Justiça Eleitoral colocou à disposição de todos os partidos políticos, instituições que fiscalizam a eleição e todos os brasileiros que tiverem interesse, o Código Fonte, o programa de informática utilizado nos computadores para a leitura de comandos e informações. Infelizmente, há muitos brasileiros que usam as redes sociais, até hoje, para exigir que o Código Fonte de eleições passadas seja apresentado. Isto significa total falta de informação, porque o código é apresentado aos partidos, autoridades e pessoas interessadas, um ano antes das eleições. Sempre foi assim, mas muitos brasileiros não sabem como funciona o processo. Há milhões de pessoas que falam de Código Fonte, sem, sequer, saber como funciona e qual a finalidade. Assim, é importante destacar que a Justiça Eleitoral tem todo interesse em informar a população. Não existe nenhuma razão para desconfiança. O que existe, infelizmente, é muita desinformação, principalmente por parte das pessoas que batem o pé, mas que nunca se apresentam para o teste das urnas, para acompanhar a apresentação do Código Fonte e outros procedimentos importantes para a clareza do processo eleitoral.
Especificamente no caso de Cacoal, sob o comando da Dra. Anita Belém e de Cariny Cielo, a Justiça Eleitoral já trabalha para a instalação de dois novos locais de votação. Um deles será o Centro de Educação Infantil José Simões, que vai atender os bairros São Marcos, Residencial Paineiras, Embratel, Jardim Paulista e adjacências. O outro é o Centro de Educação Dercy Gomes Rodrigues, que atenderá os bairros Greenville, Habitar Brasil, colina Park e arredores. Segundo previsões da Prefeitura de Cacoal, os locais citados são creches e devem ser inaugurados em breve. Assim, a Justiça Eleitoral, através do Cartório Eleitoral de Cacoal, já trabalha para que as duas creches sejam utilizadas como locais de votação nas eleições de 2024. Isto evidencia o respeito da Justiça Eleitoral pela população. As pessoas que moram nesses setores e que possuem biometria já podem solicitar a troca do local de votação. Qualquer informação pode ser solicitada também no Cartório Eleitoral ou pelo portal da Justiça Eleitoral. Vale destacar que a equipe do Cartório Eleitoral e Cacoal faz palestras em diversos lugares da cidade para falar sobre a transparência e segurança das urnas. Basta solicitar…
A população tem um papel muito importante nas eleições. Este papel vai além de escolher os candidatos, comparecer e votar. Trata-se de um exercício de cidadania! Deste modo, é necessário que as pessoas acompanhem as ações da Justiça Eleitoral, busquem as informações corretas, participem dos momentos que antecedem a eleição e nos quais a Justiça Eleitoral está aberta às críticas, elogios e sugestões. Declarar-se cidadão, apenas para reclamar do resultado das eleições e das pessoas que trabalham com tanta seriedade e dedicação, definitivamente não é cidadania. Cidadania é estar bem informado, conhecer o Sistema Eleitoral e ter respeito pelas autoridades e demais pessoas que trabalham, todos os dias, visando aprimorar o processo e garantir a transparência e segurança das eleições. O cidadão que respeita, verdadeiramente, o seu voto é aquele que se interessa pelas informações. A omissão, a ignorância e as falácias não contribuem para fortalecer o sistema democrático do Brasil… Tenho dito!!!
*FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
