COVID-19 EM RONDÔNIA
Nos últimos dias, o governo de Rondônia tem intensificado as ações para evitar uma nova onda de Covid-19 no estado. Na capital e algumas cidades do interior do estado, vários casos da doença foram constatados e há outros muitos casos de suspeita. Nos primeiros dias deste ano, diversos órgãos de imprensa chegaram a divulgar duas mortes que teriam sido causadas pela doença. Os casos estão sob investigação e nos próximos dias a Secretaria de Saúde de Porto-Velho deverá confirmar a situação. Em diversos municípios do interior de Rondônia, os casos de covid-19 foram registrados e criaram um clima de preocupação na população. Além da confirmação de alguns testes, muitas pessoas com sintomas parecidos não procuraram as unidades de saúde para realizar o teste. Em Cacoal, diversas famílias reclamaram em suas redes sociais de casos da doença, inclusive citando parentes que residem em outras regiões do país e visitaram a Capital do Café nas festas de fim de ano. As autoridades do setor de saúde orientam as pessoas que sentirem os sintomas da doença a procurarem uma das unidades de saúde do município para fazer o teste. A covid-19 não está extinta e a população precisa lembrar disso.
DESCASO COM A VACINA
Desde que alguns novos casos de covid-19 foram registrados em Rondônia, os setores que cuidam da prevenção e demais políticas públicas sobre o tema divulgaram algumas informações que são importantes. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), no estado de Rondônia, menos de 25 mil pessoas retornaram para tomar a terceira dose da vacina. Este fato, conforme a Agevisa/RO, deixa a população muito mais exposta, já que a forma mais segura de prevenção contra a doença é a vacina. Nas unidades de saúde da capital e do interior do estado, as pessoas podem comparecer para completar a vacinação, situação que poderá garantir maior proteção. A quantidade de pessoas que ainda não completaram a vacinação contra a covid-19 no estado de Rondônia mostra que um novo surto da doença poderia criar uma situação de verdadeira calamidade. Os órgãos estaduais voltados para esta área ainda não possuem confirmação oficial de nova onda da doença, mas houve a confirmação de muitos testes com resultado positivo na capital e no interior. A Agevisa/RO segue monitorando a situação.
AMEAÇA DE DENGUE
Os novos casos de covid-19 não representam o único problema de Cacoal, no setor de saúde. Como, nesta época do ano, as chuvas são muito intensas, a possibilidade de aumentar os casos de dengue também é muito grande, em razão do acúmulo de água em quintais e terrenos abandonados. Esta semana, o prefeito em exercício, Tony Pablo, reuniu alguns de seus assessores e determinou que as ações sejam intensificadas para evitar a proliferação do mosquito causador da doença. A ação dos órgãos públicos é muito importante para combater o mosquito, principalmente com a aplicação de produtos como o fumacê. Entretanto, a atuação da população é fundamental, porque o zelo e cuidado individual que cada família tem com seu quintal é decisivo, já que evita a formação de focos de reprodução do mosquito. Vale lembrar que os trabalhos de realização de fumacê eram comuns durante a gestão dos ex-prefeitos Franco Vialetto e Glaucione Rodrigues, mas tornaram-se raros nos últimos anos. A prevenção contra a dengue é uma forma muito comum de zelar pela saúde da população evitando os altos gastos com as internações hospitalares.
CONCURSO MUNICIPAL
A Prefeitura de Cacoal precisa dar uma explicação oficial sobre o concurso público realizado no município, no fim do ano passado. Milhares de pessoas fizeram a inscrição para o concurso e até este momento não tiveram uma definição sobre a situação do concurso. Ainda no mês de dezembro do ano passado, o Ministério Público notificou a Prefeitura de Cacoal e a empresa responsável pela realização das provas, para que apresentassem esclarecimentos sobre diversos fatos denunciados em relação à realização das provas. Porém, não se tem conhecimento sobre nenhuma ação judicial visando à anulação do concurso, como também não há nenhuma informação sobre a divulgação de eventual resultado oficial. Como o concurso previa em seu edital muitas vagas para o cargo de professor e também inúmeras vagas no setor de saúde, além de outros setores muito importantes, é necessário que o município se manifeste sobre os fatos, porque o início de um novo ano implica a reorganização do setor de educação e a lotação de professores. No ano passado, os estudantes das escolas municipais de Cacoal tiveram inúmeros prejuízos, em razão da falta de professores. Os problemas poderiam ser evitados com a contratação de novos profissionais aprovados no concurso.
PROMESSAS DO PASSADO
O prefeito Adailton Fúria costuma fazer algumas promessas e às vezes pode esquecer depois. Isto aconteceu, por exemplo, com os servidores do setor de saúde. No ano de 2021, o poder executivo, já sob a administração de Fúria sancionou a Lei Municipal 4.948/PMC/2021, cuja finalidade era regulamentar uma gratificação ao pessoal que trabalha no setor de Atenção Primária à Saúde. Na citada lei, ficou estabelecido que os valores retroativos, que compreendem os meses de janeiro a dezembro de 2021, seriam pagos normalmente. É muito importante destacar que esses valores são de um fundo que tem exatamente a finalidade para esse tipo de ação. Assim, o município não pode aplicar os valores em outra finalidade. O problema é que após a lei criada e a gratificação garantida, o próprio município de Cacoal, administrado pelo mesmo prefeito Fúria, que sancionou a lei, resolveu acionar o Poder Judiciário para não pagar um direito sagrado, garantido em uma lei assinada por ele mesmo. Na primeira instância, vitória dos trabalhadores. Mas o prefeito não aceitou pagar. Recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia, alegando que a lei sancionada pela gestão dele era inconstitucional. Assim, a promessa do pagamento virou promessa de político e ate hoje os servidores não receberam.
RECURSOS NOS TRIBUNAIS
O município de Cacoal, foi mais além: depois de decidir não pagar os valores que envolvem quase 250 servidores municipais, não aceitou a decisão da justiça e recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Novamente o judiciário de Rondônia decidiu favoravelmente aos servidores, mesmo porque não haveria algo mais lógico, visto que os direitos são garantidos por lei federal e também pela lei municipal criada na gestão do prefeito Adailton Fúria. Na prática, a situação é a seguinte: o prefeito tem a possibilidade jurídica de apresentar recursos aos tribunais superiores, mas esta seria apenas uma forma de ganhar tempo, porque é muito difícil imaginar a decisão terá resultado diferente nos tribunais superiores, porque não existe nenhuma anormalidade na existência do direito dos trabalhadores. Caso o prefeito tiver interesse, ele pode decidir pagar os trabalhadores. Mas não cabe mais a tese de que a lei municipal é inconstitucional, como foi alegada no recurso. Como tem sido normal na Procuradoria Geral da Prefeitura de Cacoal, a incondicionalidade poderia até ter sido alegada, mas não era cabível no recurso apresentado pelo município. Assim, se o prefeito tiver interesse em ganhar a antipatia dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde, pode recorrer nos tribunais superiores, apenas não irritar os trabalhadores. Mas vai ter que pagar a dívida.
SAUDADE DO COLO
O vereador Edimar Kapiche deve estar sentindo saudade do colo do governador Marcos Rocha. Na semana passada, ele gravou um vídeo, e compartilhou nas redes sociais, para fazer inúmeras críticas ao governador Marcos Rocha, ao secretário de saúde de Rondônia, Jefferson Rocha. No citado vídeo, o vereador critica a situação da estrutura física e da mobília do HEURO, Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, instalado em Cacoal. Segundo o vereador Kapiche, nos próximos dias, ele vai mobilizar um grupo de vereador do estado para cobrar do governador uma resposta sobre o abandono do HEURO. Porém, no mesmo vídeo, o vereador ressalta que não tem nenhum poder para fiscalizar as unidades estaduais de saúde. No início do mandato em 2021, Edimar Kapiche também fazia duras críticas ao governador sobre os mesmos problemas, mas virou aliado, após uma visita do governador em Cacoal, quando o vereador foi literalmente colocado no colo pelo governador. A realidade do HEURO não mudou em absolutamente nada, mas o vereador deixou de fazer críticas, ao ser colocado no colo. Agora, eleito para um novo mandato de vereador, voltou a criticar o governo. É muito provável que o vereador esteja com saudade do colo do coronel.
NOVO DEPUTADO
Os eleitores de Rondônia foram contemplados, na primeira semana de janeiro, com a volta do deputado Eyder Brasil ao mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia. O fato aconteceu porque Afonso Cândido, o titular do mandato, foi eleito prefeito em Ji-Paraná e deixou o mandato de deputado no fim de dezembro para assumir a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Eyder Brasil disputou a reeleição de deputado em 2022, mas foi derrotado nas urnas, ficando com 7.892 votos. Em 2024, ele novamente tentou voltar ao cenário político, mas teve uma votação vexatória na capital do estado, alcançando cerca de 470 votos. A votação do ex-deputado para cargo de vereador em Porto-Velho deixa bem claro que ele jamais voltaria a ser deputado, se dependesse dos eleitores da capital, mas ganhou a sorte grande, herdando a vaga deixada pelo novo prefeito de Ji-Paraná. Quando ocupou o cargo de deputado, após a eleição de 2028, Eyder Brasil não produziu praticamente nada, a não ser algumas confusões. A situação foi decisiva para ele não conseguir a reeleição em 2022 e para ser derrotado nas eleições municipais do ano passado. Dificilmente ele voltaria ao mandato em Porto-Velho, já após a eleição de 2024, ficou como o 8º suplente de vereador, mas foi agraciado pela vitória de Afonso Cândido em Ji-Paraná.
GUARDA MUNICIPAL
O prefeito de Porto-Velho, Leo Moraes, parece estar levando muito a sério a ideia de criar na capital a Guarda Civil Municipal. Na última sexta-feira, ele agradeceu aos vereadores de Porto-Velho, pela aprovação da lei que criou duas novas secretarias municipais, uma delas é a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que segundo o prefeito, terá, entre suas atribuições, a finalidade de cuidar de todas as ações necessárias para a criação do sistema de monitoramento em tempo real da capital. Neste caso, a secretaria certamente terá um sistema eletrônico que servirá para apoiar as forças de segurança do estado, garantindo mais proteção à população. A medida certamente será bem aceita pela população da capital, porque os índices de violência aumentaram muito em Porto – Velho. Mesmo que a estrutura criada pelo prefeito tenha um número baixo do efetivo, o sistema eletrônico será fundamental para ajudar as instituições estaduais na prevenção e combate ao crime.
