PEDÁGIO
A coluna segue abordando a privatização da BR-364 que já está gerando inúmeras controvérsias. O setor produtivo é quem mais deverá ser impacto com o modelo de concessão.
AGRO
O agronegócio de Rondônia destaca que a economia deverá ser afetada pelos próximos trinta anos em função dos altos custos e do baixo volume de obras que envolvem a concessão da BR-364.
DOIS DIAS
O Governo Federal programou para depois de amanhã, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a escolha da empresa que irá comandar as sete praças de pedágio previstas para serem implantadas ao longo da BR-364 nos próximos meses.
VALORES
Os estudos apontam que o custo para um automóvel cruzar o trecho de Vilhena a Porto Velho será de R$ 100,00. No caso de caminhões, esse será o valor cobrado por eixo, o que significa que uma carreta com oito eixos terá um custo equivalente a R$ 1.600,00 no trajeto de ida e volta.
ESCLARECIMENTOS
Às vésperas de ser realizado o pregão, existem muito mais pontos obscuros do que certezas sobre os benefícios desse projeto. E é Isso está motivando a reação de toda a sociedade rondoniense, que vê com extrema preocupação a forma como a concorrência está sendo conduzida.
SEM DUPLICAÇÃO
A rodovia possui extensão de aproximadamente 700 quilômetros entre Porto Velho e Vilhena, mas as obras de duplicação serão de apenas 107 quilômetros e estarão concentradas no trecho entre Presidente Médici e Jaru.
AGILIDADE
Além de insuficiente, a duplicação será bastante demorada e deverá se arrastar ao longo da próxima década.
MÃO NO BOLSO
No entanto, a única obra prevista para acontecer nos primeiros meses da concessão é a construção das sete praças de pedágio.
MÃO NO BOLSO 2
E veja só que maravilha. As praças passarão a cobrar os valores de pedágio de veículos assim que estiverem implantadas, antes mesmo da realização das primeiras obras na rodovia.
NA CONTA DO AGRO
Nas redes sociais, o empresário do Grupo Eucatur e ex-senador Acir Gurgacz defendeu que o processo seja refeito, com a participação da sociedade.
CRÍTICA
Gurgacz criticou a falta de transparência na formação de preços do pedágio e o calendário da ANTT, que prevê que, nos primeiros quatro anos da concessão, serão implementados apenas oito quilômetros de duplicação da rodovia.
DENÚNCIA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) denunciou ao MPF e ao TCU que as condições previstas para a melhoria da rodovia, a partir da concessão, são muito inferiores ao que estava inicialmente planejado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
FORA DA REALIDADE
Estudos realizados pelo CREA-RO apontam para uma “disparidade significativa entre os investimentos previstos e as obras que serão efetivamente realizadas, ocasionando graves prejuízos para a população e toda a sociedade rondoniense”.
SEM A SOCIEDADE
O CREA-RO alerta para a “falta de participação da sociedade nas audiências públicas e a distribuição inadequada de notificações, que excluíram cidades diretamente impactadas pela concessão”.
COMMODITIES EM ALERTA
Segundo Liomar Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), o modelo atual de concessão coloca em risco a viabilidade econômica de diversos setores que dependem da BR-364.
CUSTOS
Leomar esclarece que embora reconheça que a modernização da infraestrutura rodoviária é absolutamente necessária, os altos custos do modelo de concessão e seus impactos econômicos “poderão inviabilizar a competitividade das commodities rondonienses.
TRAVAMENTO
De acordo com Carvalho, “sem a duplicação, Rondônia pode enfrentar um bloqueio logístico, travando seu crescimento e encarecendo o custo do transporte de mercadorias.
CUSTO SEM MELHORIAS
O presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani, afirmou a necessidade de adiamento do leilão para que haja um amplo debate.. Oriami aponta que a população desconhece que a rodovia será privatizada.
INVERDADE
Oriani desmentiu a informação da ANTT de que houve audiências em Rondônia. Segundo ele, não houve e ninguém da imprensa teria acompanhado as reuniões.
“ESTRANHO”
Oriami afirmam ainda que tudo é meio nebuloso, a começar pela marcação do leilão na véspera do feriado de Carnaval. Isso geraria, na opinião dele, mais desconfiança de que “algo não está normal”.
RISCO PARA MOTORISTAS
O presidente da Cooperativa de Transporte de Cargas de Cacoal (COOPERCAL), Milton Yamada, informou que existem muitos questionamentos relacionados à falta de segurança da rodovia e que não seriam resolvidos por meio do modelo de concessão que está sendo proposto.
PRAÇAS DE PEDÁGIO
As praças para cobrança do pedágio serão instaladas de maneira estratégica, entre os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho.
EXPLICAÇÃO
Para justificar a instalação imediata dos pedágios, a ANTT informa que serão construídas 34 passarelas ao longo da rodovia, além das obras de manutenção permanente do trecho que será explorado pela iniciativa privada.
PAVIMENTO
A concessão prevê também a execução de 200 quilômetros de alargamento da pista, com a instalação da terceira faixa, e a construção de 35 quilômetros de vias de ligação aos terminais portuários Bertolini Cujubim e Grupo Amaggi, com acesso pela Estrada da Penal, em Porto Velho, a partir do sexto ano da concessão.
