A primeira semana de 2025 começou com a posse dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores eleitos em todos os municípios brasileiros. No estado de Rondônia, houve a posse dos 52 prefeitos; seus respectivos vice-prefeitos e 531 vereadoras e vereadores, que possuem a responsabilidade constitucional de zelar pelo patrimônio público e pelos interesses individuais e coletivos de todos os habitantes de nosso estado. Neste sentido, as solenidades de posse receberam um grande número de pessoas que, mesmo após as festas da virada, ainda tiveram tranquilidade e disposição para prestigiar eventos políticos. Obviamente que os familiares dos políticos eleitos e seus principais cabos eleitorais não costumam perder esse tipo de evento, mas também houve a presença de pessoas que não possuem vínculos com os eleitos, mas gostam de acompanhar os fatos políticos de seus municípios. Especificamente no caso de Cacoal, a sessão foi transmitida por um dos canais de comunicação do legislativo, mas em nenhum momento o numero de pessoas que assistiam à solenidade pelos canais eletrônicos chegou a 50 pessoas. No plenário, porém, havia um número bem maior…
O prefeito de Cacoal foi reeleito com mais de 85% dos votos válidos. Assim, não existe nenhuma razão para eventuais contestações, porque foi uma vitória legítima e incontestável. Além disso, é necessário, e muito importante, lembrar que o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, Ministério Público e demais instituições que fiscalizam as eleições foi realmente muito transparente, eficiente, correto e totalmente voltado para o cumprimento das normas em vigor. Por essas razões, mesmo as pessoas que possuem posições políticas contrárias ao prefeito, como é o caso deste escriba, estão obrigadas a reconhecer a legitimidade da vitória do alcaide nas urnas. Com relação aos vereadores e vereadoras eleitos em 6 de outubro, também não há razão para questionamentos. O regime democrático estabelecido no Brasil, ainda que alguns tentem abolir, é realmente o melhor caminho para uma nação com as dimensões e com a realidade brasileira. É evidente que uma democracia possui falhas, e isto é uma marca do regime democrático, visto que a finalidade é sempre a busca pelo melhor caminho, mas as imperfeições são inevitáveis. Sendo assim, temos que desejar aos empossados que tenham a serenidade necessária para exercer seus mandatos, que tenham sucesso, e que respeitem o juramento firmado no ato da posse…
Um aspecto precisa ser ressaltado, para evitar que as pessoas eleitas se percam nas trilhas da vaidade, da arrogância e do descaso, como já ocorreu diversas vezes, em Nossa Urbe Obediana. O fato de uma pessoa ser eleita implica ter o dever de aceitar todas as cobranças, porque a Justiça Eleitoral não colocou uma corda no pescoço de ninguém, para exigir que fosse candidato. As pessoas procuraram os partidos, fizeram as filiações e passaram vários meses implorando aos eleitores que votassem. Esta é a realidade! Por isso, é importante esclarecer que o mandato eletivo é como uma galinha: tem pintinhos. Assim, quem deseja a galinha chamada de mandato é obrigado a aceitar os pintinhos que ela tem. E um mandato municipal, indiscutivelmente, é uma galinha que uma quantidade enorme de pintinhos. Um mandato tem cobranças, críticas, elogios, puxação de saco, diárias para turismo e, muitas vezes, amantes. Existe também o dever de cumprir as atribuições legais, sociais, políticas e administrativas. Em geral, os políticos tentam ignorar o fato de que as cobranças são parte do mandato e fazem beicinho, quando recebem críticas. Quem não aceita críticas não deveria ser candidato, ou, então, tem o direito de renunciar ao cargo. É por isso que existem suplentes e vices…
Logicamente que, tendo sido a posse esta semana, pelo menos em relação aos vereadores e vereadoras novatos, pode ser um pouco cedo para fazer cobranças pontuais, especialmente sobre promessas de campanha, porque todos os vereadores e vereadoras que tomaram posse no dia 1º ainda não possuem nenhuma noção do que seja um mandato. Isso é natural, porque até mesmo entre os reeleitos ocorre essa situação. Não custa nada esperar passar o carnaval, para emitir opiniões mais incisivas e especificas sobre a edilidade, a não ser que algum fato justifique fazer isso antes. E, apenas por uma questão de tradição política de Cacoal, para que ninguém reclame de eventuais decepções, não custa nada lembrar dos versos de Humberto Gessinger, mais de 35 anos atrás, quando ele dizia: “Pra ser sincero, não espero de você mais do que educação, beijo sem paixão, crime sem castigo, aperto de mãos, apenas bons amigos…” E não se trata de mero pessimismo, porque, no universo político, a mudança de personalidade, ou a total ausência, é algo comum. Particularmente, desejo aos empossados um mandato sério e voltado para cumprir os fundamentos da ética e da moral, mas, neste momento, melhor ficar com Humberto Gessinger…
Finalmente, como a grande maioria dos vereadores da legislatura anterior jamais teve qualquer interesse em revisar a legislação do município, vale registrar aos novatos um pedido para que façam isso, porque o município sofre muitos prejuízos com as normas completamente obsoletas, como é o caso da Lei Orgânica, Regimento Interno e outras. Essa história de ficar mentindo que arrumou emendas é algo que nada tem a ver com o mandato municipal, embora os vereadores sem compromisso com a verdade gostem de usar esse discurso. Talvez seja mesmo por isso que a legislatura anterior não produziu praticamente nada, no aspecto legislação municipal. Isso acontece porque, quando a galinha se perde dos pintinhos, é um verdadeiro caos… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
